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“Nada é mais temeroso para um político do que mancha a na sua imagem que possa resultar em prejuízos eleitorais” (IBCordeiro)
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Tempo de mudanças (I)
Embora, o Centro Administrativo de Jataí nada ainda tenha acenado com relação a substituições na equipe do atual governo municipal, pelas bandas do Poder Legislativo, mesmo que em circuito bastante fechado, há rumores e muita vontade que o Prefeito Humberto Machado, do PMDB faça, no mínimo, quatro substituições na sua equipe de primeiro escalão.
Corte na própria carne
Já em Rio Verde, o prefeito Juraci Martins, do DEM, já anunciou alterações pontuais que, conforme ele mesmo disse em coletiva com a imprensa na última terça-feira, dia 12, “é corte na própria carne”. Segundo Juraci, ele teve que tomar vários comprimidos para dor de cabeça, porque eu tinha que fazer a primeira reforma administrativa da sua vida.
(...)
Mas o chefe do executivo rio-verdense explicou que “não era questão de punir colegas, mas, porque o governo municipal precisa dar resultados para 180 mil pessoas do seu município e que seu compromisso maior é com a população de Rio Verde”.
Recesso atípico...
O que em outras épocas seria diferente, neste ano de 2010, em vésperas de eleições estaduais e nacional, políticos de todos os matizes e, inclusive, de todos os níveis – principalmente titulares e pretensos postulantes de cadeiras legislativas – não só circulam freneticamente pelas suas bases eleitorais, como não desgrudam dos seus redutos políticos – e até da Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado da República – para garantir ou conquistar espaços que deverão ser consolidados nas eleições de outubro deste ano.
...e articulações eleitorais
Com esse mesmo objetivo, até o governador Alcides Rodrigues, do PP, se empenha em demonstrar que o processo de articulação entre os partidos que compõem sua base continua e que seu grupo tem um norte e com este intuito anunciou para os próximos dias a realização de mais uma reunião com os integrantes dos partidos da Nova Frente.
(...)
Fontes concretas desta coluna na capital do estado dão conta de que quase que diariamente, o governador tem repetido que a Nova Frente, formada pelo PP, DEM, PR, PTN, e possivelmente o PDT e o PCdoB, terá um candidato e anunciará o seu nome no momento oportuno.
Usando legalmente a máquina...
Para tentar garantir – ou aglutinar mais densidade eleitoral – o governo tem usado ao máximo, artifícios legais, onde a máquina administrativa, apoiada pela sua base política na Assembleia Legislativa pode atuar.
... para neutralizar adversários
Desde os primeiros dias deste ano os deputados vêm sendo convocados para votar matérias que beneficiam diretamente a uma grande massa votante no estado, o funcionalismo público estadual. Depois de beneficiar a segurança pública (inclusive, com o investimento de quase R$ 100 mi em novas viaturas para as forças policiais), Alcides Rodrigues vai asviar um pacote para favorecer os trabalhadores da educação e da asúde. Esse é um niho que tradicionalmente apóia um virtual e iminente adversário no processo sucessório, o senador tucano Marconi Perillo.
Candidato de um projeto amplo
Depois de ficar aparentemente, neutro ou apático ao processo sucessório, na última sexta-feira, 15, depois de passar a semana entregando viaturas para a polícia no interior do Estado, o secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, do PP, admitiu que, poderá ser candidato ao governo e Roller foi taxativo: “Posso disputar, pois não sou político de fugir de desafios. Mas concorrer a governador não é um projeto pessoal. É uma questão de convicção, mas precisa ser resultado de projeto e de amplo apoio político”.
Quadrangular político de 2010
Se as eleições fossem hoje, o cenário das costuras políticas em Goiás indicaria quatro candidaturas ao governo: a tucana reunindo o PSDB, PTB, PPS, PTC e PMN; a peemedebista que seria protagonizada no cenário do PMDB, PT, PSC, PDT, PCdoB e PRB; a governista, pontuada na Nova Frente PP, DEM, PR, PSB, PTN, PTdoB e a de esquerda que deve aglutinar os nanicos, PSol, PSTU e PCB. Destas quatro candidaturas a governador, dois nomes já confirmaram pré-candidatura: o senador Marconi Perillo, do PSDB e o diretor executivo do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Goiás (Stiueg) Washington Fraga, do PSol.
No tabuleiro do jogo (I)
As eleições de outubro deste ano terão novas regras. A nova lei, entre outras pontuações importantes, estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais e os juízos eleitorais serão foros para apresentação de provas contra candidatos que descumprirem a legislação.
No tabuleiro do jogo (II)
Outra mudança importante foi a que limitou a quatro metros quadrados as faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens de uso particular e ainda definiu multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil aos que infringirem essa norma. Anteriormente, a multa só era aplicada a quem fazia propaganda em bens públicos. Também ficou definido que árvores e jardins localizados em áreas públicas, além de muros, cercas e tapumes, não são locais em que podem ser afixadas propagandas eleitorais.
No tabuleiro do jogo (III)
A propaganda em bens particulares não necessita de obtenção de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Isso inclui a fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4 metros quadrados. É proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade. Em caso de infração, o responsável fica sujeito a multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
(...)
Entre as principais alterações implícitas na nova legislação eleitoral, de número 12.034/09, está a que garante que para a caracterização da compra de votos, não é necessário pedido explícito, bastando a evidência da má intenção. O candidato que praticar atos de violência ou grave ameaça, com o fim de obter voto, está sujeito à cassação do registro ou do diploma. A representação contra essas condutas poderá ser feita até a data da diplomação. (Veja a íntegra da Lei 12.034/09 em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm)
Fechando o cerco...
A Câmara dos Deputados ou o Senado poderá ter poderes para evitar que parlamentares com processos na justiça fiquem protegidos pela imunidade parlamentar. A proposta é do senador Goiano, Demóstenes Torres, do DEM, presidente da Comissão de Justiça e Constituição do senado que, também, visa impedir que parlamentares fichas sujas se livrem de processos de perda de mandato que tenham sofrido antes da eleição ou reeleição para uma das casas do Congresso Nacional e use o novo mandato como escudo protetor.
...aos “ficha suja”
A proposta altera o Art. 55 da Constituição Federal, que, ganharia mais um parágrafo com a nova regra.
Tempo de mudanças (I)
Embora, o Centro Administrativo de Jataí nada ainda tenha acenado com relação a substituições na equipe do atual governo municipal, pelas bandas do Poder Legislativo, mesmo que em circuito bastante fechado, há rumores e muita vontade que o Prefeito Humberto Machado, do PMDB faça, no mínimo, quatro substituições na sua equipe de primeiro escalão.
Corte na própria carne
Já em Rio Verde, o prefeito Juraci Martins, do DEM, já anunciou alterações pontuais que, conforme ele mesmo disse em coletiva com a imprensa na última terça-feira, dia 12, “é corte na própria carne”. Segundo Juraci, ele teve que tomar vários comprimidos para dor de cabeça, porque eu tinha que fazer a primeira reforma administrativa da sua vida.
(...)
Mas o chefe do executivo rio-verdense explicou que “não era questão de punir colegas, mas, porque o governo municipal precisa dar resultados para 180 mil pessoas do seu município e que seu compromisso maior é com a população de Rio Verde”.
Recesso atípico...
O que em outras épocas seria diferente, neste ano de 2010, em vésperas de eleições estaduais e nacional, políticos de todos os matizes e, inclusive, de todos os níveis – principalmente titulares e pretensos postulantes de cadeiras legislativas – não só circulam freneticamente pelas suas bases eleitorais, como não desgrudam dos seus redutos políticos – e até da Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado da República – para garantir ou conquistar espaços que deverão ser consolidados nas eleições de outubro deste ano.
...e articulações eleitorais
Com esse mesmo objetivo, até o governador Alcides Rodrigues, do PP, se empenha em demonstrar que o processo de articulação entre os partidos que compõem sua base continua e que seu grupo tem um norte e com este intuito anunciou para os próximos dias a realização de mais uma reunião com os integrantes dos partidos da Nova Frente.
(...)
Fontes concretas desta coluna na capital do estado dão conta de que quase que diariamente, o governador tem repetido que a Nova Frente, formada pelo PP, DEM, PR, PTN, e possivelmente o PDT e o PCdoB, terá um candidato e anunciará o seu nome no momento oportuno.
Usando legalmente a máquina...
Para tentar garantir – ou aglutinar mais densidade eleitoral – o governo tem usado ao máximo, artifícios legais, onde a máquina administrativa, apoiada pela sua base política na Assembleia Legislativa pode atuar.
... para neutralizar adversários
Desde os primeiros dias deste ano os deputados vêm sendo convocados para votar matérias que beneficiam diretamente a uma grande massa votante no estado, o funcionalismo público estadual. Depois de beneficiar a segurança pública (inclusive, com o investimento de quase R$ 100 mi em novas viaturas para as forças policiais), Alcides Rodrigues vai asviar um pacote para favorecer os trabalhadores da educação e da asúde. Esse é um niho que tradicionalmente apóia um virtual e iminente adversário no processo sucessório, o senador tucano Marconi Perillo.
Candidato de um projeto amplo
Depois de ficar aparentemente, neutro ou apático ao processo sucessório, na última sexta-feira, 15, depois de passar a semana entregando viaturas para a polícia no interior do Estado, o secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, do PP, admitiu que, poderá ser candidato ao governo e Roller foi taxativo: “Posso disputar, pois não sou político de fugir de desafios. Mas concorrer a governador não é um projeto pessoal. É uma questão de convicção, mas precisa ser resultado de projeto e de amplo apoio político”.
Quadrangular político de 2010
Se as eleições fossem hoje, o cenário das costuras políticas em Goiás indicaria quatro candidaturas ao governo: a tucana reunindo o PSDB, PTB, PPS, PTC e PMN; a peemedebista que seria protagonizada no cenário do PMDB, PT, PSC, PDT, PCdoB e PRB; a governista, pontuada na Nova Frente PP, DEM, PR, PSB, PTN, PTdoB e a de esquerda que deve aglutinar os nanicos, PSol, PSTU e PCB. Destas quatro candidaturas a governador, dois nomes já confirmaram pré-candidatura: o senador Marconi Perillo, do PSDB e o diretor executivo do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Goiás (Stiueg) Washington Fraga, do PSol.
No tabuleiro do jogo (I)
As eleições de outubro deste ano terão novas regras. A nova lei, entre outras pontuações importantes, estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais e os juízos eleitorais serão foros para apresentação de provas contra candidatos que descumprirem a legislação.
No tabuleiro do jogo (II)
Outra mudança importante foi a que limitou a quatro metros quadrados as faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens de uso particular e ainda definiu multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil aos que infringirem essa norma. Anteriormente, a multa só era aplicada a quem fazia propaganda em bens públicos. Também ficou definido que árvores e jardins localizados em áreas públicas, além de muros, cercas e tapumes, não são locais em que podem ser afixadas propagandas eleitorais.
No tabuleiro do jogo (III)
A propaganda em bens particulares não necessita de obtenção de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Isso inclui a fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4 metros quadrados. É proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade. Em caso de infração, o responsável fica sujeito a multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
(...)
Entre as principais alterações implícitas na nova legislação eleitoral, de número 12.034/09, está a que garante que para a caracterização da compra de votos, não é necessário pedido explícito, bastando a evidência da má intenção. O candidato que praticar atos de violência ou grave ameaça, com o fim de obter voto, está sujeito à cassação do registro ou do diploma. A representação contra essas condutas poderá ser feita até a data da diplomação. (Veja a íntegra da Lei 12.034/09 em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm)
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A Câmara dos Deputados ou o Senado poderá ter poderes para evitar que parlamentares com processos na justiça fiquem protegidos pela imunidade parlamentar. A proposta é do senador Goiano, Demóstenes Torres, do DEM, presidente da Comissão de Justiça e Constituição do senado que, também, visa impedir que parlamentares fichas sujas se livrem de processos de perda de mandato que tenham sofrido antes da eleição ou reeleição para uma das casas do Congresso Nacional e use o novo mandato como escudo protetor.
...aos “ficha suja”
A proposta altera o Art. 55 da Constituição Federal, que, ganharia mais um parágrafo com a nova regra.
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