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Itamar Cordeiro
Jornalista

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Promulgada lei que aumenta número de vereadores

Mesmo depois do "aval" das duas Casas do Congresso Nacional, novo número de vereadores só deverá valer para a próxima legislatura

Na noite desta quarta-feira, dia 23, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 58/09, que altera o número dos vereadores nos municípios, elevando o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791. Mesma lei, também, modifica o valor dos repasses (o chamado duodécimo) para as Câmaras Municipais.

Num gesto raro, a promulgação foi assinada em sessão solene pelos presidentes das duas casas que compõem o Congresso Nacional, José Sarney, Presidente do Senado da República e Michel Temer, Presidente da Câmara Federal, ambos do PMDB e a assinatura foi aplaudida pelos parlamentares, que cantaram o hino nacional em coro.

Mas para o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, o aumento não deverá valer para a atual legislatura, embora que a redução dos gastos das Câmaras Municipais, conforme Ziulkoski, a medida poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro.

Com a medida que prevê a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as Câmaras de vereadores, as Câmaras Municipais continuarão a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos. Cidades como Jataí, Mineiros, Caiapônia, Itajá, Aporé, Itaruma, Caçu e outros 5.312 municípios do Sudoeste e Extremo Sudoeste de Goiás e de todo o Brasil, com menos de 100 habiutantes, a redução nos repasses será de 8% para 7%. E, outros 174 com população entre 100 e 300 mil habitantes - o caso de Rio Verde, por exemplo - a redução será de 7% para 6%.

A redução nos repasses obedecerá a seguinte escala:

Cidades com até 100 mil, passa de 8% para 7%; de 100 mil a 300 mil; passa de 7% para 6%; de 300 mil a 500 mil, passa de 6% para 5%; de 500 mil a 3 milhões, passa de 5% para 4,5%; de 3 mi a 8 milhões; passa de 5% para 4%. Acima de 8 milhões de habitantes (o caso específico, atualmente, de São Paulo), passa de 5% para 3,5%. (Fonte: Agência Câmara)

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Coluna da Semana de 20 a 26/09 - Ed. 952

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“O poder quando político como profissão ou carreira profissional deixa de priorizar aquele de quem esse emana e para quem deveria ser exercido” (IBCordeiro)_________________________________________________________

Câmara de Vereadores...
As reuniões dos vereadores nos bairros, das quais a Câmara de Vereadores de Jataí foi pioneira no Sudoeste Goiano, voltaram a ser realizadas.
...vai até o povo
As sessões itinerantes – que, embora não têm caráter deliberativo – tiveram seu retorno neste sábado, dia 19, nas proximidades do Ginásio Dudu, na Vila Paraiso, quando a Câmara de Vereadores se reúne para ouvir o povo e transformar o resultado da reunião em requerimentos e até em projetos de leis em benefício da coletividade.
Saúde sedia reunião...
A Secretária de Estado da Saúde, Irani Ribeiro de Moura, comandou nos dias 16 e 17 em Jataí a VIII Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite, quando reuniu secretários municipais da saúde de várias localidades da região Sudoeste e extremo Sudoeste goiano.
...regional em Jataí
Na abertura do encontro, além do Prefeito Humberto Machado, do PMDB, anfitrião do evento; estiveram presentes os prefeitos de Serranópolis, Sydnei Pinheiro; de Chapadão do Céu, Paulo Rodrigues (Paulão), e de Aporé, Antônio Sobrinho, todos do PMDB; os deputados estaduais por Jataí, Romilton Moraes, também do PMDB e Cilene Guimarães, do PR e o deputado federal, Secretário de Estado de Articulação Política, Roberto Balestra, do PP; este, representando o Governador Alcides Rodrigues.
(...)
Durante permanência em Jataí a Secretária da Saúde visitou a Unidade Básica de Saúde da Avenida Goiás, o Centro Médico Dr. Serafim de Carvalho, o Hospital Ana Isabel e o Centro de Uro-Nefrologia de Jataí (o Centro de Hemodiálise); resultando no compromisso da autorização para a viabilização do credenciamento do Centro de Hemodiálise, perante o SUS - Sistema Único de Saúde, e ainda, apoio para o funcionamento da UTI - Unidade de Terapia Intensiva do Centro Médico Municipal, que aguarda apenas procedimentos burocráticos para entrar em atividades.
Cruzada contra Gripe Suína...
Depois de divulgada primeira morte em Mineiros (primeira do Sudoeste Goiano) por complicações do vírus Influenza A H1N1, nesta última terça-feira, dia 15 a Prefeita Neiba Maria Moraes Barcelos, do PSDB, se reuniu com integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, Vereadores e representantes de entidades classistas do município, para tomaram medidas para se evitar o aumento da nova Gripe.
...em Mineiros
Entre as medidas está o cancelamento de festivais de música, e festividades alusivas ao aniversário da cidade e a criação de um protocolo juntamente com a Vigilância Sanitária para todos os eventos privados como: casamentos, funerais e reuniões de clubes. Em todos os eventos particulares terão que ter: sabonete líquido, álcool em gel e papel toalha para os participantes.
(...)
Também, serão montadas barracas ao ar livre, na feira livre e na Praça Deputado José Alves de Assis para informações sobre a nova gripe, e, outras em frente cada unidade de saúde onde serão desenvolvidas triagens nos atendimentos de pacientes com suspeitas de infecção pelo novo vírus. O uso de máscaras nos recintos de saúde também faz parte das medidas de proteção.
O pote de ouro (!)...
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles tem sido cortejado por vários partidos, até o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, do PMDB, defende que o seu partido seria a melhor opção para Meirelles levar adiante seu projeto político e que daria o maior respaldo político tanto regional quando nacionalmente, inclusive.
...no fim do Arco-“Iris”
Iris (velha raposa da política) acena inclusive, que dentro do PMDB Meirelles pode ser candidato a presidência da República – lembrando que o partido ainda não tem um nome – e aventou com a possibilidade de que ele (Meirelles) possa ser – em último caso) candidato a vice-presidente numa coligação ou candidato a senador, ou até, a governador. Mas, ressalvou, no entanto, que o presidente do BC não teria a garantia antecipada da cúpula do PMDB de que poderia ser candidato a governador, cargo que ambiciona disputar.
(...)
Sobre essa última hipótese, o próprio presidente estadual da legenda, Adib Elias, acredita que será difícil Meirelles conquistar a candidatura a governador no PMDB.
Reforma acanhada
A mini-reforma política que já havia sido aprovada com pontuações acanhadas pelo Senado Federal, na Câmara dos Deputados, tomou forma quase insignificante. O deputado jataiense, Leandro Vilela, do PMDB, se mostrou decepcionado com o fato de o Congresso Nacional não aprovar este ano uma revisão política significativa e nem reformas tributária e trabalhista. Segundo ele, a sociedade brasileira exige reformas profundas com o objetivo de assegurar o desenvolvimento econômico e social do país.
Numeração única...
Nesta última quarta-feira, dia 16, o Senado aprovou lei que unifica numeração do CPF, identidade, passaporte e outros documentos a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
...para RG e CPF

Pela nova lei que falta agora ser sancionada pelo Presidente da República, com o uso do mesmo número da identidade em todos os documentos dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil. Sancionada, a lei determina, também, que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão sejam informados no documento de identidade e se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.

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Sinceros agradecimentos!

"Não poderia inaugurar este BLOG, fruto de um trabalho sério, profissional e ético; sem registrar o meu agradecimento, primeiramente à Deus - autor e Senhor da minha vida e de tudo que eu faço - à Virgem Maria - a minhã Mãe Santíssima, minha protetora à quem eu dedico este trabalho - e ao meu amigo Saulo Prado que foi e é elemento fundamental nesta nova jornada; muito obrigado e que Deus o abençõe hoje e sempre ´Saulinho`".